FAQ - Perguntas mais frequentes

Assuntos Disponíveis

Curso Livre

 O QUE É CURSO LIVRE?

 OS CURSOS LIVRES DEVEM SER REGULAMENTADOS POR ALGUM ÓRGÃO?

 PODE-SE EMITIR CERTIFICADOS DOS CURSOS LIVRES?

 QUAL A LEGISLAÇÃO SOBRE O ASSUNTO?

• Lei nº 9.394/96;
  Decreto nº 5.154/04;
  Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) .
  Notas: